Blog Jurídico
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Direito do Trabalho · 6 min de leitura
Verbas rescisórias: o que o trabalhador recebe em cada tipo de demissão
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS: veja quais verbas rescisórias são devidas na demissão sem justa causa, no pedido de demissão e no acordo.
Ler Artigo CompletoDireito Previdenciário · 6 min de leitura
Pensão por morte do INSS: quem tem direito e por quanto tempo
Entenda quem pode receber a pensão por morte do INSS, por quanto tempo o cônjuge ou companheiro recebe o benefício e como o valor é calculado depois da Reforma da Previdência.
Ler Artigo CompletoDireito do Trabalho · 6 min de leitura
Horas extras: como calcular e quando a empresa deve pagar
Entenda o que conta como hora extra, como calcular o adicional mínimo de 50%, como funciona o banco de horas e o que muda com a redução da jornada semanal aprovada em 2026.
Ler Artigo CompletoDireito Cível · 6 min de leitura
Nome negativado indevidamente: o que fazer e quando cabe indenização
Teve o nome incluído em cadastro de inadimplentes por uma dívida que não deve? Veja como pedir a retirada, quais são os prazos e quando a negativação indevida pode gerar danos morais.
Ler Artigo CompletoDireito Previdenciário · 6 min de leitura
Aposentadoria especial: quem tem direito e como comprovar
Quem trabalha exposto a ruído, agentes químicos ou biológicos pode ter direito à aposentadoria especial. Entenda as regras depois da Reforma, o papel do PPP e a conversão do tempo especial.
Ler Artigo CompletoDireito do Trabalho · 5 min de leitura
Demissão por justa causa: motivos e direitos do trabalhador
Veja quais faltas podem levar à demissão por justa causa, quais direitos o trabalhador mantém, por que a empresa precisa provar o motivo e como contestar a dispensa.
Ler Artigo CompletoDireito do Trabalho · 6 min de leitura
Direitos trabalhistas no home office: o que mudou e o que diz a lei
Com a consolidação do teletrabalho, muitas empresas e empregados têm dúvidas sobre controle de jornada, custos com equipamentos e acidentes de trabalho. Veja o que diz a CLT.
Ler Artigo CompletoDireito do Trabalho · 5 min de leitura
A importância da assessoria jurídica preventiva para evitar passivo trabalhista
Muitas empresas só procuram orientação jurídica quando o processo já chegou. Entenda como a prevenção e o compliance trabalhista ajudam a reduzir riscos.
Ler Artigo CompletoDireito de Família · 6 min de leitura
Guarda compartilhada x guarda alternada: entenda as diferenças (e os mitos)
Você sabia que a guarda compartilhada não significa que a criança vai morar metade da semana em cada casa? Entenda a diferença para a guarda alternada e os mitos mais comuns.
Ler Artigo CompletoDireito Previdenciário · 6 min de leitura
Planejamento previdenciário: o que é e por que ele importa na sua aposentadoria
Aposentadoria é um projeto de longo prazo. Entenda o que é o planejamento previdenciário, o que ele analisa e como as regras da Reforma da Previdência entram nessa conta.
Ler Artigo CompletoDireito Cível · 6 min de leitura
Atraso de voo e danos morais: quais são os direitos do passageiro?
Voo atrasado ou cancelado? Veja a assistência que a companhia aérea deve oferecer pela Resolução 400 da ANAC e quando o atraso pode gerar indenização.
Ler Artigo CompletoDireito Cível · 5 min de leitura
Distrato de imóvel na planta: quanto você pode receber de volta?
Desistiu do imóvel na planta ou a obra atrasou? Entenda o que a Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) diz sobre devolução de valores, multa e prazos.
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